Conselho | PGE

O Conselho da Procuradoria é o órgão superior criado por lei destinado a dirimir as mais altas questões da carreira de Procurador do Estado e da própria Instituição. É constituído pelo Procurador-Geral que o preside, o Procurador-Geral Adjunto, e o Corregedor-Geral estes na qualidade de membros natos e por Procuradores do Estado, eleitos pela categoria, sendo um representante de cada classe da carreira.

Das matérias submetidas à sua análise destacam-se as que tratam dos concursos para ingresso na carreira de Procurador do Estado, estágio confirmatório, disciplina, promoção, edição de súmula administrativa e de orientação normativa, dentre outras.

A atual composição do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – Biênio 2024/2026 é formada pelos seguintes membros titulares e suplentes:

Membros Natos:

Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo
Presidente

Leonardo Silva Cesário Rosa
Vice-Presidente

Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior
Corregedor-Geral

Membros eleitos:

Classe I

Raquel de Melo Freire Gouveia
Titular
Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves
Suplente

Classe II

Alberto Tapeocy Nogueira
Titular
Lucas Grangeiro Bonifácio
Suplente

Classe III

Pedro Augusto França de Macêdo
Titular
Paulo Jorge Silva Santos
Suplente

Classe IV

Rafael Pinheiro Alves
Titular
Neyarla de Souza Pereira Barros
Suplente

Classe Especial

Márcia Regina de Sousa Pereira
Titular
Érico Maurício Pires Barboza
Suplente

Luciano Fleming Leitão
Representante da área do Consultivo
João Paulo Setti Aguiar
Representante da área do Contencioso